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São algumas das diretrizes principais da Política Nacional Griô: Este reconhecimento oficial do modo do transmissão dos saberes e fazeres por tradição oral saiba como parte integrante do patrimônio cultural imaterial brasileiro, a responsabilidade do Poder Público em estabelecer mecanismos por fomento e proteção de que garantam a permanência e a sustentabilidade DE práticas do transmissãeste dos saberes e fazeres do tradição oral, a identificação dos saberes e fazeres da tradiçãeste oral tais como elementos estruturantes do processo por afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, a valorizaçãeste da dimensãeste pedagógica das práticas do transmissão oral próprias da diversidade das expressões étnico-culturais do povo brasileiro e este fortalecimento da sociedade civil organizada como mediadora do diálogo entre tradição e contemporaneidade, escola e comunidade, vivência e consciência, saber tradicional e conhecimento científico;

Sebrae lança chamada pública para softwares por gestão integrada de modo a integração no Portal Sebrae.

Este Sebrae, em parceria com a Anprotec, acolherá projetos para apoio tfoicnico e financeiro às incubadoras do companhias em operaçãeste e mantidas por entidades públicas e privadas de interesse DE micro e pequenas empresas.

Quaisquer projetos possui a sua própria história relatada em DVDs do documentários e outros apresentados em textos, fotos, vídeos que podem vir a ser visitadas neste sitio.

Dispõe Acerca a realização anual por atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS em este mês por dezembro.

Inclui pelo calendário nacional do datas comemorativas este “Dia Internacional do Direito à Verdade” Acerca graves violações aos direitos humanos e da dignidade DE vítimas, a ser celebrado, anualmente, em todo o país, em 24 por marçeste.

A lei também igualmente similarmente identicamente conjuntamente regulamenta as intervenções cirúrgicas e ESTES tratamentos hormonais qual se realizam tais como Parcela do processo do transexualização, garantindo a livre

Altera este Código de Ética e Decoro Parlamentar recomendamos que você leia da Câmara dos Deputados para incluir, dentre as condutas qual atentam contra o decoro parlamentar, a contrataçãeste por empresas doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigação por o parlamentar apresentar lista de doadores por campanha, vedarando a possibilidade do este Parlamentar contratar, utilizando a verba de gabinete, empresas de que foram doadoras em suas campanhas eleitorais, tanto na

Assegura preferência às empresas qual tenham programas pró-equidade do gênero, identidade de gênero, orientação sexual e/ou raça/etnia, natural saiba como projetos por inserçãeste por idosos e idosas pelo Nicho por produção tais como crité especialmenterio de desempate no processo licitatório.

Este programa conta utilizando a colaboração do Sebrae para a melhoria do desempenho das cooperativas de empréstimo junto aos pequenos negócios. Tem saiba como objetivo incentivar as cooperativas de que dispõem do melhores processos de atendimento fonte importante aos pequenos negócios a transmitir este conhecimento de modo a outras por meio de apadrinhamento, fornecendo apoio té especialmentecnico na implantaçãeste do novas práticas operacionais e novas linhas por suplementos alimentares e serviçESTES para pequenos negócios. Vigência do edital: do 16/06/2014 até 15/06/2015

Uma tonelada do Amor – O presente projeto possui por objetivo arrecadar alimentos não-perecíveis de modo a serem doados à instituições filantrópicas da regiãeste.

Altera o Lei Civil para reconhecer o casamento civil e a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel entre vizinhos do precisamente sexo.

 sem efeitos práticos e efetivos. O que ocorre, na prática, é de que este Comércio de locações imobiliárias vai em direção ao monopólio por uma única modalidade, controlada por uma única empresa, prejudicando todos aqueles de que, nãeste tendo lar própria nem acesso ao crédito de modo a comprar uma, precisam alugar 1 imóvel. É necessário, por isso, estabelecer novas regras qual protejam o cidadão Destes abusos do Nicho.

serviço sexual prestado voluntariamente, ou por forçar algufoim a se prostituir mediante grave ameaça ou violência. O exercício da atividade do profissional do sexo deve ser voluntário e diretamente remunerado, podendo ser exercido somente por maiores do idade utilizando plenas capacidades mentais.

Administraçãeste Pública, essas licitações e celebrações de contrato devem necessariamente observar os preceitos legais do Direito Público e agir em algum momento em