Claudinei Quaresemin - Uma visão geral



Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, que ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar A respeito de a realização de concursos e a convocaçãeste por aprovados.

“A Ação de Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questão busca apurar abusos por poder político e econômico qual estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de alguns servidores públicos.

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1.         Se mostrou solícito em fornecer documentos e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos de gestão;

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Relatam os requerentes que tais condutas seriam graves o suficiente de modo a influenciar no resultado do pleito, além do provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

“O novo cenário possui reunido, no exatamente espaço, vizinhos de multiplos culturas e hábitos e qual, em muitos quadros, até entãeste nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato utilizando as regras desse Espécie do moradia, levando os gestores a se adaptarem para lidar com este novo perfil do condôminos”, justificou este secretário de Estado da Infraestrutura, Habitação e ServiçESTES Públicos, Claudinei Quaresemin.

Ângela Prudente determinou que Carlesse, bem tais como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta por utilizaçãeste da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, pelo valor do R$ 100 mil por POR DIA, para este caso de novo descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social de Habitaçãeste, a Gerência do Projeto Social Habitacional qual realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste unicamente questões ligadas a moradias, contudo também de outras questões por interesse social”, ressaltou.

E, de modo a qual chegue ao saber do todos, é expedido o presente Edital, nãeste podendo ser alegada qualquer espfoicie

Os recursos para a construção da UTPC são da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato do se firmar o Termo de Convênio após a decisãeste do ID 21667, de 27 por abril do 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Desprovido contar este grande volume por recursos destinados estadual em curto período por tempo de modo a a realização de eventos. Pelo caso em apreço, a situaçãeste É possibilitado a se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado são a mesma pessoa.

A investigaçãeste aponta de que este governador interino, que igualmente disputa este segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno DE eleições pelo Estado, realizadas no início deste mês, para a sucessão de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a Parecer e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos por abril a maio, usando previsão de gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

Para além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas de controle por gastos; e Conservar o comportamento da receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas de adequação, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, não se Têm a possibilidade de utilizar, obviamente, de recursos públicos de modo a obtenção do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo do obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intenção do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também, qual chama a atenção a realizaçãeste do tantos eventos, usando grande dispêndio do recursos públicos, em municípios carentes do toda ordem de benefícios do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisãeste, a desembargadora pontua de que, para além do possível crime do desobediência, Têm a possibilidade de ter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja ter que apuração dos fatos através Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse momento. De outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, o pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a este caso de eventual procedência da proceder.

As obras dos apartamentos do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estão na fase final e são compostas por 2 Bônus quartos, sala, cozinha e área por serviçeste integrada. O local similarmente identicamente visite este site conjuntamente contará usando rede coletora de esgoto aqui e abastecimento do água.

“Após a realização do Praticamente as diligências e juntada do papeis, notifiquem-se ESTES requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

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